A contratação de jovem aprendiz tem se tornado cada vez mais comum e necessário, afinal, são os jovens o futuro da nação. Entretanto, surgem diversas dúvidas sobre como proceder na contratação, por isso, nós do Instituto Singular de Talentos preparamos um conteúdo especial para sanar essas suas dúvidas.

#descriçãodaiamgem:  Ilustração com o fundo suavemente colorido. É possível identificar o mesmo homem, que é médico, em três diferentes momentos. No primeiro, ele está correndo com uma mochila nas costas. No segundo momento ele está dentro de um monitor de computador, possivelmente lecionando uma aula online. E no terceiro momento, ele está com uma mochila nas costas e um livro na mão, trocando informações para o segundo homem.

Além disso, vamos mostrar os principais pontos para que seu programa de jovem aprendiz 2020 seja tranquilo e que grandes talentos sejam descobertos e contratados.

O que é o programa jovem aprendiz?

Primeiramente vamos explicar o que é esse programa e como ele surgiu.

O projeto federal do jovem aprendiz se iniciou nos anos 2000 com a lei da aprendizagem no 10.097, falaremos mais dela a frente. Esse programa tinha como objetivo ser o primeiro contato e oportunidade do jovem com o mercado de trabalho de forma a incluí-lo tomando medidas que o protegeria e benéfica a ambas as partes envolvidas.

A iniciativa da lei levava em conta a necessidade do jovem de estar no mercado de trabalho para aprender um ofício e ajudar em casa, e ao mesmo tempo, a Continuação de 1988, que proíbe o trabalho para menores de 16 anos. As regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) deixam bem claro que o emprego de mão de obra juvenil só pode ser feito com o programas e vagas para jovem aprendiz.

A legislação impõe regras para que a contratação e a permanência do jovem seja sadia, como também, tinha e tem como intuito diminuir e erradicar o trabalho infantil.

O projeto busca gerar benefícios tanto para os jovens como para empresas que aderem a contratação do jovem aprendiz, já que antes da contratação, os jovens passam por treinamentos e aperfeiçoamentos.

Principais regras e exigências

Essa lei tem como objetivo determinar e regrar o programa, porque embora não seja uma contratação profissional como as da CLT, algumas normas devem ser seguidas.

Por parte da empresa a obrigação é garantir o pagamento de bolsa auxílio, vale transporte e Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS). Existe também a determinação de 5% e no máximo 15% do quadro de funcionários sendo jovem aprendiz, isso claro quando ela é média e grande empresa. E que a capacitação seja composta por aulas teóricas, realizadas nas instituições capacitadas, e atividades práticas, realizadas diretamente na empresa.

A jornada de trabalho deve ser de até 6 horas diárias, resultando em 30 horas semanais, se caso o aprendiz já tenha o ensino fundamental, a jornada de trabalho pode ser de 8 horas diária, mas estando incluídas atividades teóricas durante a jornada. E o programa tem duração de 6 meses a no máximo 24 meses.

Determina também a obrigatoriedade de férias e um ambiente onde o jovem possa se desenvolver e aprender a profissão sem riscos ou insalubridade.

A lei regulamenta também regras para os jovens, esses devem ter de 14 a 24 anos, salvo se forem portadores de deficiência. Estar matriculado regularmente no ensino fundamental ou médio, ou já concluído o ensino médio. Além de cumprir suas funções, agir com a política profissional adequada e permanecer na escola.

Quais as vantagens desse tipo de contratação para a empresa?

Primeiramente, nada pode ser melhor do que saber que sua empresa está ajudando o futuro de uma geração quando adere a um programa de jovem aprendiz.

Essa é uma excelente maneira de encontrar talentos afinal, os jovens passam por treinamentos e formação. Quando bem elaborado e contendo um plano de carreira, impulsiona e engaja o jovem, que pode mais tarde, fazer carreira na empresa.

Além disso ainda existe incentivos fiscais, aumento do engajamento na empresa, valores e responsabilidades sociais sendo compridos, aumento da criatividade pela presença de uma mente nova, dentre outros.

6 dúvidas ao contratar um jovem aprendiz

1. Existem incentivos fiscais para a empresa? E quais são?

Sim! As empresas que participam do programa têm incentivos fiscais como:

-Pagamento de apenas 2% de FGTS;

-É dispensada do aviso prévio remunerado;

-Empresas registradas no Simples não terão aumento na contribuição previdenciária.

2. Todas as empresas são obrigadas a contratarem menores aprendizes?

Não. Apenas as empresas de médio ou grande porte, que tenham mais 7 funcionários. Entidades sem fins lucrativos e micro ou pequenas empresas a contratação é facultativa.

3. Posso contratar qualquer jovem?

Não, para haver a inscrição do jovem aprendiz todas as leis previstas pela Constituição devem ser executadas e se a empresa for pública ou de economia mista, está deve fazer um processo seletivo com edital ou usar entidades sem fins lucrativos na hora da contratação.

4. Posso rescindir o contrato do jovem aprendiz?

Sim, mas só é permitido nas seguintes condições:

-Desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;

- Falta disciplinar grave (art. 482 da CLT);

-Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo;

-A pedido do aprendiz;

-Quando o aprendiz completar 24 anos, exceto na hipótese de aprendiz com deficiência.

Consulte o manual de aprendizado produzido pelo ministério do trabalho.

5. O jovem aprendiz atua em qualquer setor da empresa?

Não, isso depende de cada contratação e quais setores e treinamentos estão disponíveis ao jovem na empresa e na instituição que oferece o Programa de Jovem Aprendiz 2020.

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